É imprescindível saber cadastrar corretamente os produtos no sistema para que cada um deles seja identificado e tributado adequadamente.
A NCM, Nomenclatura Comum do Mercosul, foi criada em 1995 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como base o SH, Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.
Ela surgiu para organizar os produtos em categorias de acordo com as especificidades e características de cada um.
Seu uso é obrigatório e, além de definir a natureza de uma mercadoria, também tem a função de determinar a sua classificação fiscal.
Por isso, o cadastramento dos itens no sistema deve ser realizado de forma muito atenciosa para não interferir na identificação e na cobrança de impostos.
Continue a leitura e saiba mais sobre esse importante assunto.
Como cadastrar corretamente os produtos no sistema?
Em toda operação de importação ou exportação deve constar na documentação da mercadoria o código NCM.
Ele também deve ser informado nos documentos legais, como livros e notas fiscais.
Esses códigos devem ser devidamente registrados no sistema pelos responsáveis fiscais que estão envolvidos na operação e sob fiscalização da Receita Federal.
Cada tipo de produto ou mercadoria tem um código que é composto de oito dígitos, sendo que os seis primeiros são classificações do SH e os dois últimos correspondem às especificações próprias do Mercosul.
Para cadastrar você precisa obedecer à seguinte estrutura na tabela:
- dois primeiros dígitos indicam o capítulo,
- o terceiro e quarto dígitos indicam a posição,
- os demais, os grupos aos quais a mercadoria pertence.
Vamos dar um exemplo bem fácil para melhor compreensão, tomando como base a NCM 01021010.
- 01 indica o capítulo referente a animais vivos,
- 0102, animais vivos bovinos,
- 010210, reprodutores de raça pura,
- 01021010, prenhes ou com cria ao pé.
Indo bem para frente da tabela, o dígito 61, por exemplo, se refere a camisas de malha, sendo que a NCM 61.05.2000 trata especificamente de camisas de malha de fibra sintética de uso masculino.
Esses códigos possibilitam que sejam reguladas as regras de tributação de ICMS, substituição tributária, IPI e demais impostos pertinentes a cada produto.
Como acessar a tabela?
Nesse link você tem acesso à tabela. São mais de 10.000 códigos para pesquisas, sendo que aqueles formados pelos oito dígitos são os chamados NCM.
Para cadastrar corretamente os produtos no sistema, o código sempre deverá conter os oito dígitos, pois só quando ele está completo é que se definem as alíquotas dos impostos do comércio exterior que regem os demais tributos.
Você vai perceber que existem categorias específicas e genéricas correspondentes a cada tipo de mercadoria.
O que acontece se cadastrar um produto errado?
Conforme já foi dito, é obrigatório o código NCM do produto constar na Nota Fiscal Eletrônica, já que é ele que regula as cargas tributárias para cada categoria.
Dessa forma, toda mercadoria comercializada registrada com o devido código fornece informações básicas e essenciais para:
- o cálculo do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados,
- e do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O cadastro errado pode provocar uma tributação vinculada a outro produto, e você pode vir a pagar um valor a mais ou a menos, e isso vai influenciar na contabilidade do seu comércio.
Se a cobrança for a mais, significará prejuízo no caixa, mas se for a menos, virão problemas com o Fisco.
Além de provocar um problema na logística do estoque, o que pode prejudicar toda a gestão organizacional.
Nesse sentido, contar com um serviço especializado em contabilidade para empresas voltadas ao comércio é certeza de que você estará seguindo as regras em todos os quesitos.
Agora que você aprendeu como cadastrar corretamente um produto no sistema, que tal acessar nosso site e conferir como a Analise.Pro pode ajudar sua empresa a atender a legislação, diminuir custos e aumentar seus resultados?
