O trabalho remoto é uma mudança que vem acontecendo há algum tempo dentro das empresas, principalmente por conta da pandemia. Por ser um modelo de trabalho novo, muitas equipes têm dúvidas sobre os custos do home office e se precisam – ou não – arcar com determinadas despesas do colaborador.
Neste artigo, você vai conferir algumas informações sobre esse tipo de trabalho que ganhou força nesse momento atípico que estamos vivendo. Boa leitura!
Quais os custos do home office para o empregador?
De acordo com a lei nº 13.467 da reforma trabalhista, o trabalho prestado fora da empresa é classificado como teletrabalho – e conta com os mesmos direitos e deveres de um contrato CLT tradicional. Assim, conforme o art. 2º da CLT esclarece, o empregador tem a obrigação de custear as despesas do seu negócio.
Essa definição parte do princípio de que a empresa tem uma redução de gastos no local de trabalho. No entanto, essas despesas não deixam de existir e o colaborador é quem acaba pagando a conta – já que está utilizando a própria residência como alocação para suas atividades.
Dessa forma, é definido como gasto com trabalho home office toda despesa extraordinária que o colaborador possa ter em função da atividade que exerce.
Reforma trabalhista determina que colaborador e empresa precisam entrar em acordo
A reforma trabalhista determina que colaborador e empresa devem negociar, em comum acordo, a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento de equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária para a prestação do serviço remoto.
No entanto, a lei não impõe diretrizes rígidas sobre como deve ocorrer esse custeamento e determina que as partes façam uma negociação. Assim, o contrato de trabalho home office deve formalizar o acordo, especificando quais despesas serão responsabilidade de cada parte e quais são consideradas reembolsáveis.
Como funciona a ajuda de custo?
Para que esses gastos não caiam todos nas costas do colaborador, é possível criar uma política de ajuda de custos e o que define esse auxílio é o contrato de trabalho.
Portanto, se seu colaborador passou do regime alocado para o home office e ainda não tem um acordo firmado de teletrabalho, é preciso criar um contrato especificando as diretrizes da ajuda de custos e como será realizado o reembolso de despesas.
Para calcular o valor da ajuda de custo, a empresa deve se atentar a três despesas principais: energia elétrica, telefone e internet.
No caso da energia elétrica, é possível fazer uma média de gastos dos últimos seis meses relativos ao período em que o colaborador não estava exercendo o trabalho remoto e comparar com o momento atual.
Para o cálculo de telefone a tarefa é mais simples. Basta identificar no demonstrativo da linha quais foram as ligações realizadas para o trabalho e qual o valor cobrado para cada uma.
No caso da internet fixa, o RH pode computar o valor de acordo com o uso do colaborador. Para isso, é preciso dividir o valor da contratação mensal em horas trabalhadas e a empresa será responsável pelo pagamento do custo referente ao período total de trabalho do colaborador.
Ao fazer todos esses cálculos, é possível chegar a uma média mensal de valores e criar um valor fixo de ajuda de custo ou implementar uma política de reembolso mês a mês.
Auxílio para a infraestrutura
Além da ajuda de custo referente à energia elétrica e internet, a empresa também deve auxiliar o colaborador oferecendo os equipamentos e mobiliários indispensáveis ao seu trabalho. Nesse caso, mais uma vez, vale o acordado em contrato.
Algumas organizações optam por emprestar os equipamentos sem ônus para o colaborador e, nesses casos, é prudente definir uma cláusula de responsabilidade do colaborador pelo material fornecido.
Seja qual for a decisão em comum acordo, é importante que o RH tenha atenção nesse ponto, isso porque, a utilização de equipamentos e móveis inadequados pode gerar problemas de ergonomia e aumentar as situações de estresse.
Conclusão
Como vimos, o trabalho remoto se tornou a realidade em várias empresas por conta da pandemia. E a situação trouxe uma nova demanda para o RH, o planejamento e os custos do home office.
Desse modo, além de cumprir a legislação e garantir uma ajuda de custo adequada, é importante que o departamento também busque estratégias para ajudar na qualidade de vida e na produtividade dos colaboradores.
Fonte: Solides
